Manifesto da CONLUTAS do Encontro de Negros e Negras

Texto do GT de Negros e Negras exige fim da violência contra o povo negro e apresenta programa contra o racismo.

. De Zumbi e Dandara a João Cândido

20 de novembro: Dia da Consciência Negra22 de novembro: Revolta das Chibatas

Queremos reparações para o povo negro: fora os Caveirões das favelas, abaixo o racismo!

Abaixo o extermínio do povo pela força policial!

Basta de genocídio nas unidades hospitalares!

Queremos emprego e educação para povo pobre!

Revolta das Chibatas.

O ano, 1910. Uma luta contra os castigos corporais e por aumento dos salários para os marujos significou a verdadeira abolição para o movimento negro e acabou com os castigos corporais da época da escravidão. Isto porque a maioria dos marujos, dos soldados era de negros. Recrutados com 16 anos, para servir a pátria, eram "disciplinados" por meio de chibatadas.
Reabilitação de João CândidoJoão Cândido, dirigente desse movimento, representa um herói nacional depois de Zumbi. Por isso estamos nas ruas exigindo a reabilitação do almirante negro e de todos os marinheiros que lutaram na Revolta das Chibatas.
Neste 20 de novembro, junto com os movimentos negro, sindical, estudantil, e popular, vamos instituir o Dia Nacional Contra o Racismo, um projeto de reparações para a população negra contra três séculos de opressão. Da princesa Isabel ao governo Lula, todas as políticas desenvolvidas serviram para intensificar a farsa da democracia racial, mas a realidade do povo negro é: favela, presídio, desemprego, saúde e educação de péssima qualidade.

Contra as reformas do governo Lula

Nós, negros e negras, começamos a trabalhar mais cedo e seremos atacados com a Reforma Previdência do governo Lula, que propõe aumentar o tempo da contribuição das mulheres para 65 anos e dos homens para 67 anos.
A reforma trabalhista pretende mexer em direitos como férias, 13º e outros direitos. O governo Lula está pronto para mexer na CLT (Consolidação das leis Trabalhistas) . O Super-Simples é um ataque ao povo negro, pois atinge empresas onde se concentram os poucos trabalhadores negros que estão no mercado formal de trabalho. O Super-simples flexibiliza os direitos trabalhistas, deixando a cargo do empregador a concessão de férias, 13º salário e licença maternidade.

Descriminar e legalizar o aborto

Ao defender o direito à vida, é necessário assegurar todas as condições para que as mulheres que optarem por ter um filho possam exercer a maternidade: assistência médica gratuita e de qualidade, creche, escola e trabalho com salário digno.As mulheres negras são as que mais morrem nos partos e nos abortos mal sucedidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou 2 mil abortos legais e 220 mil curetagens pós-aborto, provavelmente decorrentes de intervenções realizadas em condições inseguras.
Hoje o aborto é o 4º maior índice de morte no país. Por isso, a defesa da vida contra o direito das mulheres decidirem sobre ter ou não ter filhos não pode ser do Estado e nem das instituições religiosas, e sim das próprias mulheres do campo e da cidade, de todas as idades, que sofrem a opressão, exploração e a violência em todos níveis.

Os trabalhadores precisam assumir essa bandeira como parte de suas reivindicações.

Por um movimento negro de luta, socialista e independente dos governos! O governo prioriza o pagamento da dívida externa e a população negra morre de fome. Por isso que temos que nos mobilizar contra o capitalismo que nos oprime e nos explora, e construir uma sociedade igualitária, onde todos os trabalhadores tenham acesso a todas às riquezas, à saúde, à educação e à moradia.
A Conlutas e as entidades do movimento negro podem e devem se organizar frentes de lutas nas ruas contra os governos federal, estadual e municipal e ser implacável frente a criminalização dos movimentos sociais, ao extermínio da Juventude Negra nas comunidades pobres e à falta de políticas públicas contra a violência.

Por tudo isso propomos :
. Reparações Já! Manutenção das cotas nas universidades e ampliação da permanência dos estudantes cotistas.

. Contra as reformas neoliberais e racistas do PAC que fazem retornar o trabalho escravo no campo e na cidade. Pela retirada do Caveirão e da Força Nacional das Favelas e das comunidades pobres.

. Pelo feriado nacional do 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra.

. Pela descriminalizaçã o e legalização do aborto.

. Pela titularização das terras de Quilombos (art.68 da Constituição 1988).

. Pelo Direito à moradia, terra, educação, trabalho, saúde e lazer para o povo negro.

. Contra o PROUNI e o REUNI do governo Lula.

. Fora as Tropas da ONU e brasileiras do Haiti .

. Abaixo a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Reaja à violência racial e policial. Organize na Conlutas !

CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas