Publicamos, abaixo, o manifesto aprovado no I Encontro de Negros e Negras da Conlutas. Nele estão contidas as principais resoluções, como a criação de um novo movimento negro no Brasil.
• Considerando:
1. que as condições objetivas a que, historicamente, estão submetidos milhares de mulheres e homens negros(as) neste país são reflexos do processo da escravidão desenvolvida pelos colonizadores europeus que desencadearam ao longo de mais de três séculos um dos regimes mais perversos de que se tem conhecimento na história da humanidade, a escravidão;
2. que para nós, negros e negras reunidos no I Encontro Nacional de Negros e Negras da Conlutas, a problemática racial, de classe e de gênero jamais poderá ser superada no marco do sistema capitalista;
3. que os detentores dos meios de produção usurparam historicamente nossos direitos mais elementares e as mínimas condições de vida digna através do seqüestro, da tortura e da exploração utilizadas para o acúmulo de riqueza através de todos esses métodos nefastos, gerando conseqüências dramáticas para negros e negras na nossa sociedade;
4. que, nos marcos deste sistema, não existe nenhuma possibilidade de alcançarmos condições de vida digna que nos garantam acesso à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho e à segurança;5. que o Encontro aprovou um programa e um plano de lutas que reafirma que a luta anti-racista só pode se dar através do combate intransigente ao sistema e seus “gerentes”, hoje, no Brasil, representado pelo governo Lula e seus projetos neoliberais.
O I Encontro de Negros e Negras da Conlutas resolve:
1. que também é tarefa da Conlutas construir meios e formas de superamos o atual estágio de vida a que estão submetidos negros e negras;
2. que a militância da Conlutas deve fazer todos os esforços possíveis e necessários no sentido construir uma organização sólida que dê respostas às demandas históricas e conjunturais da comunidade Negra;
3. construir um diálogo com todos os setores da comunidade Negra que estejam dispostos a lutar contra as políticas de reformas do Governo Lula, tais como a previdenciária, a trabalhista, a sindical e a universitária, objetivando destruir a política neoliberal deste governo que tem servido única e exclusivamente para atender os interesses dos setores da burguesia empresarial, financeira, industrial em âmbito nacional e internacional;
4. conclamar todos os setores que estão dispostos a construir uma alternativa para o movimento negro que conduza uma luta sem tréguas contra o racismo, o capitalismo, o machismo, a homofobia, a intolerância cultural e religiosa e todo e qualquer tipo opressão e exploração, no Brasil e no mundo, a discutir o programa e o plano de lutas aqui votados, com o objetivo de que, até o próximo congresso da Conlutas, em 2008, possamos dar uma forma organizativa a este movimento, bem como definirmos um programa comum, a partir das discussões que realizemos até lá.
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